Conserce

DISPENSA: 2023.10.09.03 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/10/2023

Data do extrato: 09/10/2023

Data da divulgação do extrato: 09/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2023

Valor estimado: R$ 15.316,67

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA MAPEAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI Nº 13.709/2018, QUE DEFINE REGRAS E CONTROLES SOBRE O USO DE DADOS PESSOAIS DE TODO E QUALQUER CIDADÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE.

Data da ratificação:

31/10/2023

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
09/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO ÓRGÃO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JOSÉ IVAN DE PAIVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	CAYNAN DA SILVA FERNANDES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	ROMARIO FERNANDES RAFAEL

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ROMARIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
31/10/2023 - 15:00	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	RENATA FONTES CAVALCANTE
09/10/2023 - 20:07	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	CAYNAN DA SILVA FERNANDES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO	79MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
31/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	31.10.02/2023	2023	ROMARIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	12.500,00	31/10/2023 31/12/2023