Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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08-10-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE LÍTIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRA! - CONSERCE.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV'S DESTINADOS AS ATIVIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO TRICICLO ELÉTRICO DE CARGA COM CAÇAMBA BASCULANTE COM GAIOLA PARA LIXO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200 WATTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - UTR, NO ÂMBITO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSÓRCIO CONSERCE.
CONTRATAÇAO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS 06 MUNICÍPIOS DO SERTÃO CENTRAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DIGITAL, ENVOLVENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS IMAGENS E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DOS ARQUIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÀO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE.