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O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central (CONSERCE) participou ativamente de um marco para o municipalismo cearense: a Assembleia de Fundação da Federação dos Consórcios Públicos do Estado do Ceará (FECCEARÁ). O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com o objetivo de unificar a representação das entidades consorciadas regionais e fortalecer a cooperação intermunicipal.
A FECCEARÁ nasce integrando, em seu ato inicial, 8 consórcios públicos que abrangem o território de 57 municípios cearenses. A instituição atuará como um canal centralizador para o compartilhamento de tecnologias de gestão, soluções jurídicas e estratégias de captação de recursos voltados, prioritariamente, ao desenvolvimento sustentável e à eficiência administrativa.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA EXECUTIVA:
Por votação unânime entre as entidades fundadoras, a condução dos trabalhos da primeira Diretoria Executiva da Federação ficou sob a responsabilidade do CONSERCE. A chapa eleita para o mandato inicial apresenta a seguinte estrutura:
Presidente: Ricardo Silveira (CONSERCE)
1º Vice-Presidente: Neto Feitosa (CPMRS/SI)
2º Vice-Presidente: Ronaldo da Madeireira (CONSCESUL)
1º Suplente: Izabella Fernandes (CPMRS/RMB)
2º Suplente: Anaracy Pinto Pinho Rufino (CORESVALE)
A assembleia de fundação também contou com o suporte técnico da Associação dos Gestores Ambientais do Estado do Ceará (AGACE), representada por seu presidente Elano Damasceno e pela diretoria executiva do órgão, incluindo a representação técnica do CONSERCE na associação.
IMPACTO ESTRATÉGICO PARA O SERTÃO CENTRAL:
A criação de uma federação estadual abre um novo canal de diálogo direto e unificado entre os consórcios regionais, o Governo do Estado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas. Para os municípios inseridos na área de cobertura do CONSERCE, a articulação confere maior poder de negociação e representatividade política.
Espera-se que a atuação em rede propicie celeridade na atração de investimentos de infraestrutura para a destinação final de resíduos e facilite o suporte técnico compartilhado, assegurando maior segurança jurídica e ambiental na execução das políticas consorciadas no Sertão Central.
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